Durante as eleições de 2018, as expressões artísticas se fizeram presentes e necessárias para falarmos sobre o cenário em que vivíamos. Fearless Magazine recebe artistas de todo Brasil para ilustrarem a próxima matéria e apresentar um panorama sobre os próximos 4 anos.


Das 160 candidaturas de pessoas abertamente lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexuais e aliadas da causa LGBTI+, 31 foram eleitas no pleito de 2018¹.

Pela primeira vez um candidato assumidamente gay foi eleito para ocupar uma cadeira no senado, Fabiano Contarato (Rede-ES) obteve 1.117.039 votos no Espírito Santo².

Pela primeira vez uma candidata transsexual foi eleita deputada estadual em São Paulo, Erica Malunguinho (PSOL-SP) recebeu 55.223 votos².

Pela primeira vez uma candidatura coletiva, composta por 9 ativistas, incluindo Erika Hilton, uma mulher transvestigenere negra, concorreu a um cargo na Assembleia Legislativa de São Paulo, a Bancada Ativista (PSOL-SP) foi eleita com 149.844 votos².

Pela primeira vez, um grupo de 5 mulheres, incluindo Robeyoncé Lima, uma das primeiras transexuais do norte e nordeste do país a usar o nome social na carteira da OAB, é eleito para legislar na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Juntas (PSOL-PE) foi eleito com 39.175 votos².

MATHEUS COSTA @CTRLSHIFTM – FORTALEZA

Por outro lado, o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz afirmou ao El País que foi eleito o “(…) Congresso mais conservador desde a redemocratização”. E o próprio presidente eleito com 55,13% dos votos válidos, Jair Messias Bolsonaro (PSL-RJ) fez diversas declarações contra as minorias nos seus mais de vinte anos de vida pública. Em discurso de 2017, ele disse: “(…) vamos fazer o Brasil para as maiorias, as minorias têm que se curvar as maiorias, as leis devem existir para defender as maiorias, as minorias se adequam ou simplesmente desaparecem”.

No dia 26 de outubro de 2018, após a vitória de Jair Bolsonaro nas urnas, num país dividido entre o progresso das conquistas em favor das minorias e o conservadorismo, a equipe da Fearless Magazine (integralmente formada por pessoas LGBTI+) respondeu o que pensa da política brasileira e o que espera dos próximos 4 anos:

Em uma palavra, o que você sente da atual política brasileira?

Desafio, Desrespeito, Esperança, Ímpeto, Injustiça, Insegurança, Medo, Medo, Medo, Medo, Medo, Medo, Medo, Receio Retrógrada, Retrógrada, Retrógrada, Repulsa, Tristeza, Vergonha.

Em até quatro palavras, o que você espera dos próximos 4 anos da política brasileira?

Crise, Conscientização, União, Caos, Tragédia, Arrependimento, Reconciliação, Luta, Dificuldades, União, Respeito, Segurança, União, Violência, Perseguição, Responsabilidade, Oposição, Luta, Resistência, Luta, União, Crise, Corrupção, Repressão, Impunidade, Retrocesso, Erros, Arrependimento, Desemprego, Bagunça, Divisão, Ódio, Hipocrisia, Sobreviver, Melhorias, Ruína, Caos, Desinformação, Luta, Repressão, Luta, Retrocesso.

 

FELIPE FOSTER @FOSTERLANDS – SÃO PAULO

Em meio ao medo e a esperança, o que as eleições de 2018 significam para quem é LGBTI+?

O sociólogo e coordenador da campanha da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Pedro Serrano considera que é possível ter esperança para resistir e lutar nos próximos quatro anos, apesar do crescente medo perante o consequente florescimento do conservadorismo no país.

“A renovação dos parlamentos em 2018 reforça os extremos políticos. Tanto a esquerda, uma esquerda contundente, radical no bom sentido da palavra, que não vende as suas pautas. Quanto a extrema-direita que acabou pegando carona no “bolsonarismo”. Por isso, é importante que a gente fortaleça o enraizamento social da esquerda, uma esquerda que é coerente, e que não faz somente a luta parlamentar, que é sempre o mais difícil, mas também uma ressonância das lutas que estão acontecendo nas ruas”, contou Pedro em entrevista para Fearless Magazine.

O sociólogo avalia o crescimento da extrema-direita como uma resposta a expansão das conquistas adquiridas pelas minorias nos últimos anos e acrescenta: “Se a gente olhar o resultado das eleições, é possível afirmar que nós teremos um país mais conservador, mas o compasso da política eleitoral e a sociedade real nem sempre é ajustado”.

“Não é porque aconteceu uma eleição com resultados preocupantes que deixa de existir a primavera feminista que começou contra o Eduardo Cunha e segue enfrentando o Bolsonaro. Não é porque os conservadores cresceram nas eleições que os LGBTI’s vão voltar para o armário ou deixar de sair do armário. A população negra não vai deixar de denunciar o racismo, de se empoderar, de seguir o exemplo da Marielle Franco. O legislativo pode sair mais conservador, mas a sociedade sai polarizada, sem perder o acúmulo do empoderamento dos setores oprimidos”, afirma Pedro Serrano.

Por décadas, a população LGBTI+ ficou marginalizada aos guetos da sociedade. Situação que não é diferente na política partidária, representada por parlamentares que refletem um país preconceituoso (a cada 19 horas um LGBTI+ é assassinado por homotransfobia no Brasil⁴) comandado por oligarquias de famílias de políticos profissionais (33,5% dos deputados eleitos em 2018 possuem algum vínculo familiar com outro político⁵) e religiosos (84 deputados e 7 senadores eleitos em 2018 são da bancada evangélica⁶).

Até pouco tempo, Jean Wyllys (PSOL-RJ) era a única figura abertamente gay que lutava por pautas de interesse da população LGBTI+ no congresso. Em 2007, Clodovil Hernandes fez história como o primeiro homossexual assumido a ser eleito deputado federal. Entretanto, “(…) ele não levou essa discussão para o Congresso Nacional” e “(…) ia a público se colocar contra as bandeiras do movimento”, como declarou Jean Wyllys em entrevista concedida para revista Veja na ocasião da conquista do seu primeiro mandato como deputado em fevereiro de 2011.

De acordo com Silvia Aguião Rodrigues⁷, doutora em ciências sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o primeiro movimento político brasileiro em favor dos direitos dos homossexuais surgiu em plena ditadura militar. Entre 1978 e 1981, o Somos – Grupo de Afirmação Homossexual articulou iniciativas de representatividade por meio do jornal Lampião da Esquina, a primeira publicação impressa do país com circulação nacional a tratar de assuntos ligados ao universo LGBTI+.

LUCAS MARTINS @IVEGOTNERVE – SÃO PAULO

Diversos outros coletivos fortaleceram o movimento LGBTI+ do fim dos anos 70 até o início dos anos 90. Surgiram grupos que organizaram desde levantes contra o regime militar até ações de conscientização e combate contra a AIDS. A inserção de setores voltados especialmente para o público LGBTI+ nos partidos políticos aconteceu em meados dos anos 90, quando o PT (Partido dos Trabalhadores) e o PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado) começaram a atuar na criação de políticas públicas e parlamentares em prol da população LGBTI+, além de lançar candidaturas de pessoas da sigla.

Em outubro de 1995, a então deputada federal, Marta Suplicy (PT-SP) apresentou o projeto de lei 1151, proposta pioneira que disciplinaria “(…) a união civil entre pessoas do mesmo sexo”⁸. O projeto teria de passar por uma série de comissões antes de ser votado na câmara. Contudo, foi criada uma única Comissão Especial (CESP) para sua discussão. O PL. 1151/1995 foi discutido, rediscutido e em 2001 acabou sendo arquivado depois da criação do PL. 5252/2001, proposta que foi “elaborada a partir das discussões promovidas sobre o PL. 1151, de 1995”⁹. Em janeiro de 2007, após passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o PL. 5252/2001 foi arquivado por conta do término da legislatura em curso.

De lá para cá, foram elaborados múltiplos projetos de lei que serviriam para consolidar e legitimar os direitos da população LGBTI+. Porém, todos tiveram o mesmo fim: o arquivamento e consequente esquecimento.

Segundo Pedro Serrano, a demora para que sejam aprovadas leis em favor de pessoas LGBTI+ é uma consequência direta da bancada fundamentalista no congresso. “Existe um conjunto de deputados que atuam quase que exclusivamente para impedir o avanço desse tipo de pauta importante aos direitos humanos. Não é à toa que são quase os mesmos deputados envolvidos em escândalos. Que, para tentar apagar sua atuação fisiológica dentro do parlamento, tem uma posição reacionária e conservadora”, justifica Pedro, que também não deixa de culpar parte da esquerda que é favorável, mas “em nome da governabilidade”, acaba “negociado e rifando esses projetos com os setores fundamentalistas”.

LARISSA CARDOSO @LARIISSETE – RIO DE JANEIRO

Em entrevista para Fearless Magazine, o cientista político pela Universidade de Brasília (UnB), Matheus Baccarin considera que os projetos que beneficiaram os direitos da população LGBTI+ vão diretamente de encontro aos “(…) parlamentares que legislam por um maior conservadorismo nos costumes” e “(…) utilizam-se de ferramentas próprias do processo legislativo, como retiradas de pauta, pedidos de vista e votação em destaque, para atrasar o avanço dessas propostas”.

E como esse cenário poderia ser melhorado? Matheus acredita que com o aumento da representatividade no parlamento: “votar em LGBTI’s nos próximos pleitos é a melhor forma de fazer com que nossas pautas avancem. A pressão e articulação de movimentos sociais é fundamental para pressionar parlamentares, deve-se apostar na ação coletiva tradicional com protestos de rua, mas também em repertórios típicos da era digital, como os tuítaços e comentários em perfis públicos de parlamentares, de modo a buscar amplificação dessas demandas”.

Mas caso os empecilhos, dificuldades e percalços ainda inflamem os temores para os próximos anos, não há melhor forma de descrever o uso do medo como arma política do que nesse trecho de Persépolis (Marjane Satrapi, Quadrinhos na Cia, 2007): “Quando temos medo, perdemos o senso de análise e reflexão. O terror nos paralisa. Aliás, o medo sempre foi o motor da repressão em todas as ditaduras”. Existem motivos para ter esperança.

Apesar dos pesares, os últimos anos trouxeram esperança no que concerne às políticas públicas que garantem direitos à população LGBTI+.

Desde 2008, o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza gratuitamente a cirurgia de redesignação sexual, além de todo o acompanhamento e procedimentos necessários.

Desde 2011, a união entre pessoas do mesmo gênero é reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Desde 2016, é permitido o uso do nome social na inscrição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), no Conselho Federal de Medicina (CFM) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de crachás e formulários de servidores públicos, mesmo que o nome não esteja registrado no registro civil.

Desde 2018, transexuais e travestis conquistaram o direito de alterar o nome e gênero da identidade civil sem necessidade da apresentação de parecer psicológico ou laudo médico que ateste a transexualidade.

HENRIQUE CANDIDO @HENRIQDESIGNER – PERNAMBUCO

Essas políticas desempenham papel fundamental na qualidade de vida de pessoas como o fotógrafo Vitor Monteiro.

“Quando eu peguei a certidão com o meu nome social, me senti muito, muito, muito feliz, parecia que eu tinha nascido de novo. Antes da mudança, era bem ruim viajar a trabalho, fazer check-in em hotéis, muitas vezes não queriam usar o meu nome social, era bastante incomodo. Agora ninguém mais pode falar: “mas qual o seu nome de registro”, porque daqui para frente o meu nome de registro é Vitor”, relata o fotógrafo, que alterou o nome e gênero da sua certidão de nascimento em novembro de 2018.

Sobre os próximos 4 anos, Vitor discorre: “Eu fui atrás da troca logo na certidão de nascimento para não ter problemas no futuro, estou com medo de que possa ser dificultado para a gente nos próximos anos. Provavelmente não vamos perder esse direito, mas eu tenho quase certeza que vão dar algum jeito de dificultar. Acredito que os próximos quatro anos serão de luta e união. Vamos ter que dar a cara a tapa, mostrar quem somos e ajudar uns aos outros.”

Outras duas pessoas que foram diretamente beneficiadas por uma dessas políticas foi o casal formado por Brunno Fróes e Kenjy Sakamoto, os dois assinaram a união estável em dezembro de 2015.

“Resolvemos formalizar a nossa união depois de já estarmos 12 anos juntos. A decisão veio de comum acordo quando a união foi aprovada no país. Não nos achávamos menos casados antes disso, até porque o casamento vai para muito além de um papel registrado. Mas sentíamos que era um momento importante para a gente, uma vitória, um reconhecimento. E pensamos racionalmente ao assinar por questões de segurança para os dois. Nunca sabemos o que pode acontecer amanhã e não queremos nos deixar desamparados”, conta Brunno Fróes.

Para os próximos 4 anos, Brunno também aposta na necessidade de união: “Com a vitória de um candidato e um governo mais conservador o medo é grande. Medo de viver, medo de perder os poucos direitos que conquistamos. Mas não podemos deixar o medo nos paralisar, não mais. Precisamos nos unir e quebrar os preconceitos. Sem isso, eles vencerão.”

GABRIEL LAUXEN @LAUXENART – FLORIANÓPOLIS

Na madrugada do dia 28 de junho de 1969, polícias fizeram uma batida violenta no bar Stonewall Inn em Manhattan na cidade de Nova York. Nas horas seguintes, surgiram diversas manifestações que seriam só o começo da luta pelos direitos LGBTI+ nos Estados Unidos. A frente dessa luta estava a ativista Marsha P. Johnson (1945-1992), uma mulher trans que fez da sua vida resistência e lutou até o fim para que os LGBTI+’s tivessem uma vida digna.

Se lá eles tiveram Marsha, aqui nós temos Alexya, Duda, Erica, Erika, Giowana, Hailey, Kátia, Leandrinha, Leonora, Rhayana, Robeyoncé e muitas outras mulheres trans que se candidataram a cargos políticos nos últimos anos e estão a frente da nossa própria resistência tupiniquim.

“Minha vida por si só já é o maior ato político que eu posso exercer”, afirma Alexya Salvador (PSOL-SP) em entrevista para Fearless Magazine.

Candidata a deputada estadual em 2018, Alexya recebeu 10.486 votos, o que ela considera uma conquista, apesar de não ter garantido o cargo. “Fizemos uma campanha com apenas [R$] 1,500 do fundo partidário. Fui a candidata trans que menos recebeu verba no partido. O resultado me deixou muito feliz tendo em vista os recursos que tive para colocar a campanha nas ruas”.

Sua candidatura nasceu da vontade de sentir efetivamente representada “nos espaços de poder”. “Eu entendo que somente dessa forma podemos ter a manutenção dos nossos direitos garantidos”, explica Alexya.

Com o mesmo desejo de tomar os espaços nasceu a Bancada Ativista (PSOL-SP), candidatura formada por 9 pessoas lutando por um novo jeito de fazer política e “(…) eleger não apenas uma pessoa, mas sim um movimento” voltado para diversas causas sociais.

“A bancada ativista surgiu em 2016, como uma página no Facebook indagando as pessoas sobre candidaturas coletivas, sobre eleger ativistas e aí recebeu várias respostas positivas”, conta Erika Hilton para Fearless Magazine.

A trajetória como militante de Erika começou bem antes da sua entrada para a Bancada Ativista. Aos 14 anos de idade, ela foi expulsa de casa e começou a se prostituir para se sustentar. Em 2015, aos 22 anos de idade, ganhava notoriedade nacional por lutar pelo direito de ter seu nome social no cartão do transporte público de Itu, no interior de São Paulo.

HUGO CRUZ @HG_X – SÃO PAULO

“O empurrão para eu começar na política foi a necessidade de ser respeitada como cidadã, de ter o meu nome respeitado, de saber que a constituição também foi escrita para mim e que não dava para permanecer calada diante de todo o desrespeito, diante de toda violação de direitos, diante daquilo que o sistema faz com os nossos corpos, contra as nossas vidas. Esse foi o meu start para começar, saber que a balança da igualdade precisa ser reequilibrada, que nós precisamos ir para as ruas, precisamos ocupar os espaços políticos, institucionais ou não, se não as coisas não vão mudar”.

Em 2016, Erika saiu como candidata a vereadora de Itu, porém teve sua candidatura indeferida um dia antes das eleições, o que ela classifica como “(…) um golpe político”. O convite para entrar na Bancada Ativista veio por conta do seu histórico de militância.

“Eles perguntaram se eu não tinha interesse e eu achei a proposta muito interessante, fiquei um pouco receosa no começo, mas depois vi que tinha potencial. As pessoas estão cansadas dessa hierarquização dentro da política que está centrada na figura de um deputado, que são essas pessoas inacessíveis. As pessoas querem uma renovação. Nós não tivemos dinheiro, não tivemos grande marketing, foi na rua que tudo aconteceu. E o recado das ruas era para a gente fazer a diferença, a gente não quer mais as velhas raposas que fazem a velha política, daquela velha guarda que não inova, não renova”, conta Erika.

Em relação ao grande número de candidatos conversadores que também ganharam as eleições em 2018, Erika acredita que seja uma indignação “(…) da extrema-direita contra a assenção das dissidências, que são chamadas as minorias, mas não são minorias e a gente sabe bem disso”, e diz que a Bancada Ativista pretende resistir contra esse levante do conservadorismo de forma estratégica e prudente “(…) fazendo as coisas da melhor forma possível, sendo resilientes diante dos obstáculos. Buscando sempre a diplomacia, o bom diálogo, mas entendo que eles estão aí para incomodar e isso é irrevogável”.

Erika vê dificuldades para os próximos 4 anos, mas espera engajamento das minorias. “Eu espero que os próximos quatro anos sejam de muitas tomadas de direitos, muita incitação ao ódio, a barbárie, a ignorância, o Bolsonaro quer uma sociedade alienada, que não consegue entender as coisas. Mas eu também vejo um momento de muita união das dissidências, muita força e muita resistência”.

 

GREGORY LAGO @GREGORYLAGO – BELÉM DO PARÁ

 

GABRIELA TORNAI @GABRIELATORNAI_ – MARINGÁ

 

STÉFANI PIETCZAKI CORACINI @HARDIYCORE – LONDRINA

 


 

texto Ricardo Miguel
curadoria visual Marcos Boscolo
agradecimentos a todos artistas que cederam suas artes para colaborar nessa matéria

MATHEUS COSTA @CTRLSHIFTM – FORTALEZA

FELIPE FOSTER @FOSTERLANDS – SÃO PAULO

LUCAS MARTINS @IVEGOTNERVE – SÃO PAULO

LARISSA CARDOSO @LARIISSETE – RIO DE JANEIRO

HENRIQUE CANDIDO @HENRIQDESIGNER – PERNAMBUCO

GABRIEL LAUXEN @LAUXENART – FLORIANÓPOLIS

HUGO CRUZ @HG_X – SÃO PAULO

GREGORY LAGO @GREGORYLAGO – BELÉM DO PARÁ

GABRIELA TORNAI @GABRIELATORNAI_ – MARINGÁ

STÉFANI PIETCZAKI CORACINI @HARDIYCORE – LONDRINA