No início de minhas pesquisas para formar essa matéria eu sabia superficialmente sobre a operação, mas no desenvolver dela a cada momento que eu dizia ou perguntava sobre a Operação Tarantula sempre me era questionado “Nossa, o que é isso?”. Inicialmente eu tinha certeza que foi factualmente ocorrido durante o Estado Autoritário: ditadura, mas a todo momento eu me esbarrava no ano de 1987, uma época de transição para a nova constituição (ditadura 1964 – 1985, nova constituição em 1988), “por que?” me perguntava.

Nesse ano de 1987 ocorreu o assassinato do diretor do Teatro Oficina Luís Antônio Martinez Correa (irmão do ator e encenador José Celso Martinez Corrêa), importante figura para a resistência das Artes Visuais no contexto de censura na ditadura. Partindo dali começasse uma discussão sobre perseguição aos homossexuais. Um vídeo documentário chamado Temporada de Caça de Rita Moreira evidencia um contexto de linchamento coletivo ao coletar diversas opiniões acerca dos assassinatos de homossexuais em São Paulo, onde respostas como ”Tem mais que assassinar mesmo”, ”homem nasceu para ser homem” e ”Eu acho que eles estão poluindo as ruas de São Paulo” tinha um consenso geral em afirmação e normalidade no discurso. Mas a partir dessas respostas que me dei conta de uma ingenuidade de minha parte; eu na contemporaneidade pesquisando sobre essa época de repressão absurda com um vocabulário contemporâneo. ”Como assim?”

Nesse período o termo homossexuais tinha um sentido amplo onde abrangia para homens gays, mulheres lésbicas e até mesmo travestis, nessa configuração de fala dificulta as outras minorias que não fossem gays a serem evidenciados também, mas isso principalmente ocorria pois não havia uma discussão de sexualidade. Sem essa discussão mesmo a heterossexualidade não era pautada, relembrando que não existia o divórcio até 1977, a qual era muito diferente do divórcio atual, pois ela foi reconfigurada conforme a constituição de 88, então, podemos afirmar que havia um conceito de ”o que é normal e o que não é” baseando-se em uma moralidade.

O tabu sobre o sexo logo se desdobrava para uma negação da homossexualidade, inclusive, apontada e pautada no primeiro caderno do Jornal Lampião em 1978 e na segunda edição das publicações do núcleo Lésbico-Feminista do Grupo Somos, Chana com Chana em 1983, mas que discutiam sobre o tema desde 1976.

O Jornal Lampião da Esquina (1978 – 1981) foi criada dentro da imprensa alternativa para haver discussões sobre a minoria oprimida ”por carregar nas costas o estigma da não- reprodutividade numa sociedade petrificada na mitologia hebraico-cristã”e de assuntos ”não prioritários”. No caderno de 1980, com um chamado na capa ”2 travestis dão um depoimento vivo sobre o sufoco paulista”, Alice Soares, advogada criminal que orientava o Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco junto com Darcy Penteado, João Silvério Trevisan, Glauco e Jorge do conselho editorial da lampião, entrevistaram duas travestis que estavam na ”viração” na Rua Rego Freitas em São Paulo. Flávia e Tatiana, trazem uma imensidão de relatos sobre diversas atitudes autoritárias e repressivas não apenas dos policiais mas da imprensa (como na Notícias Populares), familiar e dos conceitos patológicos.

Flávia de 22 anos, que faz viração desde o 17 conta que sua família a internou no Hospital Psiquiátrico Américo Barreto, onde tomava impregnação, ”uma injeção para castigar e parar de ser travesti”, coagindo-a a mudar, traziam mulheres para posar nua em sua frente e como não ocorria conforme eles previam, Flávia recebia eletrochoque. Tal relato e mais outros só contextualizam a marginalidade das travestis a qual em todo momento eram caçadas.

Nessa mesma entrevista Tatiana e Flávia denunciam que havia uma perseguição da GARRA (grupo Armado de Repressão e Roubos e Assaltos), o Veraneio Amarelo do DEIC (departamento Estadual de Investigações criminais) e a SECCIONAL, também do DEIC, o pior distrito, conforme elas, localizada no 3º distrito, Rua Aurora. Mas que a pior época para as travestis foi quando o Erasmos Dias era o Secretário de Segurança de São Paulo (1974 – 1978), que mesmo após sua desvinculação com o cargo para candidatar-se a uma cadeira na Câmara dos Deputados pela Arena (Aliança Renovadora Nacional), partido político de âmbito nacional de apoio à ditadura, havia fortes políticas de incentivo à cassação.

Como a prostituição não era prevista no código jurídico, a principal justificativa para a prisão de travestis era incluir na Lei das Contravenções Penais Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, como Vadiagem, que é ”uma pessoa desocupada permanente”, faziam com que assinassem a Sindicância e davam o prazo de 30 dias para arranjar um emprego, se fosse detida novamente a encaixavam como vadio. Uma lei que claramente não era a partir do contexto daquela época por conta da alta taxa de desemprego existente. Porém, não se acabava aí, os delegados haviam uma cota de trabalho a apresentar. No tempo de Erasmos, saía na imprensa: ”o distrito __ foi campeão neste mês”.

Marisa Fernandes uma das principais pessoas vinculadas com a resistência LGBT, fazia parte do Grupo Somos, um grupo de homossexuais de São Paulo que discutiam sobre sexualidade, e do núcleo Lésbico-Feminista, entrevistada pelo Memorial da Resistência conta que historicamente o Largo do Arouche e suas redondezas são territórios LGBT, a minoria não era nem vista como minoria, havendo uma marginalização e apagamento dessas pessoas na história, ”Quem foram as vítimas da ditadura?” tal pergunta pode ser facilmente respondida indicando presos políticos (indivíduos que exprimiam pela fala ou atos contra a política em vigor) como Vladimir Herzog (1937 – 1975), mas difícilmente para minorías negras, periféricas, LGBT, mulheres, deficientes físicos, entre outros. ”Nunca quiseram essa população lá” a negligência dos juízes e promotores só corroboraram com os abusos constantes da Polícia, que extorquiam, abusavam sexualmente, sacavam suas economias, chantageavam e prendiam apenas por terem a visto na rua, independente da carteira de trabalho, documentos ou estar na viração, a própria existência era motivo.

No início da década de 1977 e 1978 são registrados os primeiros casos da Aids nos EUA, Haiti e África central, em 1982 classificam essa síndrome. Em 1980 é registrado no Brasil o primeiro caso, mas que só em 1982 é classificado. A Aids era identificada por homossexuais, hemofílicos, haitianos, usuários de heroína injetável e prostitutas, em 1983 é notificada os primeiros casos com heterossexuais onde começasse maior discussão sobre a Aids. E por que estou contando isso? lembram-se do começo do texto onde eu falo que sempre esbarrava no ano de 1987? antes desse ano a repressão de homossexuais (lembrando do termo em abrangência) começou-se a tomar novos rumos, não era apenas uma questão moral e de obscenidade mas eram identificados como principais difusores da Aids no território Brasileiro, que já estava sendo popularizada como Peste-gay.

Disponível no acervo do jornal O GLOBO, apenas para assinantes.

 

Começasse como pano de fundo da AIDS uma forte cassação, não apenas policial mas pela imprensa e civis, que de 1983 até 1987, apenas com o assassinato do diretor do teatro Luís Antônio Martinez Corrêa o assunto sobre discriminação e marginalização dessa minoria é introduzida.

Nesse mesmo ano 1987, Jânio Quadros prefeito de São Paulo, instituiu a “Operação Tarântula”; com o objetivo de prender as travestis acusadas do “crime de contágio de AIDS”;. Mais de 300 travestis foram apreendidas. Tal operação iniciou-se em fevereiro e teve ações suspensas em março do mesmo ano.

Com a nova constituição de 1988, de acordo com o art 3o, IV, “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (…) IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Levando em conta todo o histórico de violência, discriminação e, agora me permito usar um termo que conseguimos conquistar com muita resistência, LGBTQIAP+fobia, mesmo que vários dos mecanismos de violência tenham sido produzidos e reproduzidos por diversas vezes e que se desdobram a cada contexto com novas justificativas discriminatórias ou voltam para velhas respostas morais, te pergunto, o que mudou? Ainda sentimos o reflexo do Colonialismo e do Estado Autoritário, o Patriarcado ainda rege a configuração social, mas digo, e afirmo, com orgulho, conseguimos sim diversas políticas, representatividades e visibilidade nesse meio tempo até a presente matéria redigida, “ninguém solta a mão de ninguém”.Nesse mesmo ano 1987, Jânio Quadros prefeito de São Paulo, instituiu a “Operação Tarântula”; com o objetivo de prender as travestis acusadas do “crime de contágio de AIDS”;. Mais de 300 travestis foram apreendidas. Tal operação iniciou-se em fevereiro e teve ações suspensas em março do mesmo ano.

 

 

 

 


 

texto Vitor Narumi
ilustração Vitor Narumi